O Senado deve acelerar a votação do projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, incluindo as terras raras, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A expectativa é que a proposta seja votada ainda neste mês de maio.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (6). O presidente Lula destacou que discutiu o tema com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro nesta quinta-feira (7), ressaltando a importância da questão para a soberania nacional.
O projeto cria um conselho vinculado à Presidência da República para regular vendas e contratos envolvendo minerais críticos. O setor de mineração elogia as medidas de apoio à industrialização, como linhas de crédito e fundo de garantia, mas já busca ajustes no Senado para garantir maior segurança jurídica e evitar interferências excessivas do Estado.
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, apontou que o prazo para autorizações de pesquisa, ampliado para 10 anos no texto aprovado, ainda pode ser revisto para não prejudicar os projetos que dependem de licenças ambientais e outros trâmites demorados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu agradecimentos de Lula pela aprovação rápida antes da viagem do presidente ao exterior. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também prometeu prioridade para a tramitação da proposta na Casa.