O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado postagens nas redes sociais ligando Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Com a suspensão, Fux restabeleceu a ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção dessas publicações, incluindo um post do humorista Antonio Tabet. A medida vale até que o plenário do STF analise o caso.
Flávio Dino havia derrubado a ordem de Mendonça no domingo (27), alegando que as postagens não citavam o candidato diretamente e que a decisão de removê-las feria a liberdade de expressão.
Fux atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e destacou que a questão precisa ser discutida pelo colegiado do STF, dada a influência sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial.
O ministro ressaltou que não decidiu sobre os limites da liberdade de expressão e mencionou o inquérito das fake news, que investiga notícias falsas contra o STF. Ele também determinou que as plataformas digitais suspendam qualquer ação relacionada à decisão de Dino e voltem ao estado anterior em até 24 horas.
O caso começou após postagens que ligavam Flávio Bolsonaro a uma suposta tentativa de retirar Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, o que o candidato negou. Mendonça havia ordenado a remoção dessas publicações por considerá-las desinformação já corrigida publicamente.