O ministro André Mendonça, relator do caso sobre postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida no TSE, alterou seu voto e liberou a publicação do humorista Antonio Tabet. A modificação veio após várias reuniões e diálogo com o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e outros ministros da Corte.
Inicialmente, Mendonça havia votado pela retirada de mais de mil publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a informações falsas sobre a santa, incluindo a postagem de Tabet, que dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, sem citar o candidato.
Na revisão, o ministro entendeu que o conteúdo da postagem era ambíguo e não atribuía diretamente nenhuma ação ao político. Por isso, decidiu preservar a publicação, destacando a importância da liberdade de expressão e a intervenção mínima em casos como esse.
O recuo ocorreu em meio a alertas de outros ministros sobre o risco de uma decisão rígida passar uma mensagem negativa sobre liberdade de expressão. Também foi considerado que manter o veto poderia gerar conflito entre o TSE e o STF, que já acompanha o caso.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, chegou a reclamar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre interferências do Supremo na Justiça Eleitoral. Fachin então pediu que a questão fosse resolvida no TSE para evitar uma crise maior.
Com a decisão marcada para o plenário virtual do TSE, o acordo institucional entre os ministros permitiu que Mendonça revisse seu voto e evitasse um impasse judicial.
