Uma pesquisa Datafolha revela que 59% dos brasileiros defendem que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandato fixo, em vez de permanecerem no cargo até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
O levantamento também indica que 65% da população é contra decisões tomadas individualmente pelos ministros em casos importantes, preferindo que essas sejam avaliadas pelo plenário do tribunal.
Além disso, 52% dos entrevistados apoiam a redução do foro privilegiado, para que autoridades e políticos possam ser julgados em instâncias inferiores da Justiça.
A pesquisa foi feita nos dias 13 e 14 de outubro, com 2.520 eleitores de 153 municípios, e mostra que essas mudanças têm apoio tanto entre os eleitores do presidente Lula quanto dos eleitores do senador Flávio Bolsonaro, candidatos no segundo turno das eleições presidenciais.
Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, 65% querem mandato fixo para os ministros, enquanto entre os de Lula o apoio é de 54%. O fim das decisões individuais é apoiado por 66% dos eleitores de Lula e 64% dos de Bolsonaro. A redução do foro privilegiado conta com o apoio de 51% dos eleitores de Lula e 54% dos de Bolsonaro.
Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado, sem prazo determinado de mandato, podendo atuar até os 75 anos. Decisões monocráticas permitem que ministros julguem processos sozinhos, e o foro privilegiado garante julgamento direto em tribunais superiores para certas autoridades.