O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o Senado esclareçam o envio de R$ 3,6 milhões para a Fundação Oasis, braço social da Igreja Batista da Lagoinha, via emendas parlamentares feitas por PIX.
A decisão foi motivada por uma ação dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que apontam possíveis irregularidades nos repasses feitos pelo presidente da CPMI do INSS. O prazo para as respostas é de cinco dias úteis.
Os valores questionados são: R$ 1,5 milhão em 2019, repassado à Prefeitura de Belo Horizonte com destino para a Fundação Oasis; R$ 1,47 milhão em 2023 para a filial da fundação em Capim Branco; e R$ 650,9 mil em 2025 para a mesma unidade.
Segundo os parlamentares, os repasses podem violar regras do STF que garantem transparência e rastreabilidade dos recursos públicos destinados por emendas parlamentares. A ação sugere que os valores não estariam ligados ao interesse público, mas sim a interesses políticos e financeiros vinculados à entidade.
A Igreja Batista da Lagoinha já foi citada em investigações por sua conexão com o Caso Master, envolvendo fraudes financeiras, por meio do ex-pastor Fabiano Zettel, ligado ao empresário Daniel Vorcaro.
Em nota, a Fundação Oasis afirmou que suas contas são públicas, auditadas e fiscalizadas, e que está pronta para colaborar com as investigações, reafirmando seu compromisso com a transparência e legalidade.