A Austrália iniciou uma investigação contra Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat por suspeita de descumprimento da lei que impede menores de 16 anos de usarem redes sociais.
O órgão responsável pela segurança digital, eSafety, apontou falhas nas plataformas, como permitir múltiplas tentativas de verificação de idade até que o usuário consiga burlar a restrição. Também foram identificados canais inadequados para denúncias e proteção insuficiente contra o cadastro de crianças.
A lei prevê multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 178 milhões) para cada plataforma que violar as regras. Além das redes citadas, a norma vale para outras como Threads, X, Reddit, Kick e Twitch.
Dados recentes mostram que 20% dos adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda acessam redes sociais, o que levanta dúvidas sobre a eficiência dos mecanismos de controle adotados.
O eSafety já notificou as plataformas sobre as irregularidades e espera melhorias. A chefe do órgão, Julie Inman Grant, afirmou que a fiscalização será rigorosa para garantir o cumprimento da lei.
Até o momento, o TikTok não comentou o processo, e representantes do Facebook, Google e Snapchat não se pronunciaram.