O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o pacote de ajuste das contas públicas pode gerar impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no orçamento de 2027. A proposta está sendo negociada com lideranças do Senado e deve ser apresentada em breve.
Em audiência na Comissão Mista de Orçamento, Moretti disse que o plano prevê revisar gastos tributários considerados pouco eficazes e despesas que, segundo ele, podem ser racionalizadas. Também está em discussão a revisão de privilégios, incluindo os chamados supersalários.
Uma das medidas altera a forma de calcular o mínimo que deve ser destinado à saúde. A proposta é deixar de considerar receitas extraordinárias de petróleo e gás nessa conta até 2030. Se aprovada, a mudança reduziria em cerca de R$ 9 bilhões os gastos previstos para a área em 2027.
A exclusão dessas receitas já vale em 2026, mas, pelas regras atuais, seria temporária. O projeto estenderia a medida pelos quatro anos seguintes. Como os pisos de saúde e educação voltaram a acompanhar a arrecadação em 2024, a mudança também reduz os valores mínimos calculados para essas áreas.
O governo afirma que o pacote busca ajudar a estabilizar a dívida pública sem comprometer políticas sociais. Senadores esperam votar o texto nos próximos dias, caso haja acordo.