O Senado deve votar ainda neste mês de maio o projeto que cria um marco legal para minerais críticos e terras raras no Brasil, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para a análise dos senadores.
A proposta institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e prevê medidas para estimular o setor mineral no país, incluindo crédito e fundos de garantia para o processamento dos minérios. O presidente Lula destacou a importância do tema em encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmando que trata o assunto como uma questão de soberania nacional.
Antes da reunião entre Lula e Trump, o governo cobrou agilidade na aprovação do projeto na Câmara. Após a votação, o presidente ligou para o presidente da Câmara, Hugo Motta, e para o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim, para agradecer e elogiar o texto aprovado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu prioridade à tramitação do projeto na Casa. Senadores ouvidos avaliam que o tema é de interesse nacional e transcende governos, o que deve acelerar a votação.
Apesar dos avanços, o setor mineral quer mudanças no texto, principalmente em relação ao Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que terá papel de homologar vendas e contratos internacionais envolvendo minerais estratégicos. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, defende critérios claros para evitar interferências arbitrárias do conselho e pede revisão do prazo de autorização para pesquisa, que atualmente é de 10 anos.