A Malásia começou a aplicar uma nova regra que proíbe menores de 16 anos de criarem contas em redes sociais. A medida vale para plataformas com mais de 8 milhões de usuários, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
As empresas terão que implementar sistemas de verificação de idade para impedir que crianças e adolescentes acessem essas redes. Quem descumprir pode ser multado em até 10 milhões de ringgits, cerca de R$ 12 milhões. Os pais, no entanto, não serão punidos se os filhos burlarem a regra.
O governo afirma que a intenção é proteger os jovens de conteúdos nocivos, cyberbullying e mecanismos que incentivam o uso excessivo das plataformas. Além disso, as redes terão que adotar recursos de segurança que impeçam designs manipulativos e garantir a remoção de contas de menores e conteúdos prejudiciais.
Outros países, como Austrália, Brasil e Indonésia, também têm adotado restrições parecidas para proteger crianças nas redes sociais. Na Malásia, o órgão regulador reforça que a regra não bloqueia o acesso à internet, mas exige que as plataformas cuidem da segurança digital dos usuários mais jovens.
Especialistas alertam que a exigência de documento de identidade para verificação pode levantar questões de privacidade. Também apontam que, sem punição para os pais, a lei pode ser facilmente burlada, tornando seu impacto limitado.
Enquanto isso, as empresas de tecnologia ainda não detalharam como vão adaptar seus sistemas para cumprir a nova legislação, que prevê um tempo para implementação das mudanças.