A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) solicitaram a falência das empresas do Grupo Dolly devido a uma dívida ativa que ultrapassa R$ 15,7 bilhões. O valor inclui débitos com a União, o FGTS e o estado de São Paulo.
Segundo os órgãos, R$ 8,3 bilhões correspondem à dívida com a União, R$ 7,4 bilhões com o estado, e cerca de R$ 15 milhões ao FGTS. A dívida vem se acumulando há mais de 25 anos e, conforme as procuradorias, não é resultado apenas de dificuldades financeiras, mas sim de uma estratégia de blindagem patrimonial.
O Grupo Dolly entrou em recuperação judicial em 2018, porém, segundo as procuradorias, usou esse processo para evitar o pagamento dos débitos fiscais e criar novas formas de proteção patrimonial. Após a exigência de comprovação da regularidade fiscal, o grupo desistiu da recuperação judicial e tentou uma recuperação extrajudicial para burlar essa exigência.
As procuradorias afirmam que o não pagamento dos tributos gerou vantagem competitiva injusta para a Dolly em relação a outros concorrentes do setor de bebidas. O pedido de falência tem como objetivo garantir a estabilidade dos empregos e permitir que a empresa siga funcionando sob uma nova gestão.
O pedido foi baseado em decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça que equiparam as fazendas públicas a credores privados para casos de falência em dívidas complexas e de longa duração. Além disso, as procuradorias pediram ao Ministério Público que investigue possíveis irregularidades no grupo.
Em resposta, o Grupo Dolly afirmou que ainda não foi notificado sobre o pedido e que tomará as medidas legais necessárias quando for comunicado. A empresa também destacou seu compromisso com a regularidade fiscal e o diálogo com as autoridades.