O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o youtuber Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, indenize em R$ 70 mil uma criança e sua mãe por ridicularizarem a imagem da menina em um vídeo publicado nas redes sociais. O processo foi iniciado após a mãe da criança relatar que a filha sofreu diversos ataques por sua aparência depois de um vídeo compartilhado por ela mesma em 2022.
O conteúdo produzido por Orochinho, que possui mais de 4,5 milhões de inscritos no YouTube, continha expressões consideradas ofensivas e agravou as ofensas contra a criança, segundo a decisão judicial. O vídeo, chamado “O tal bebê”, chegou a ultrapassar 300 mil visualizações.
Decisão judicial e pedido de remoção
O juiz responsável pelo caso entendeu que o vídeo não tinha valor informativo e que o youtuber abusou do direito de expressão ao atacar a honra da criança e da mãe. Por isso, foi determinada a remoção do vídeo da plataforma, o que foi cumprido pelo Google, mas o canal do influenciador não foi excluído para não ferir a liberdade de expressão.
Além disso, o magistrado negou o pedido para que o Google removesse todas as imagens da criança associadas a termos pejorativos em buscas, recomendando que casos específicos fossem denunciados para análise individual.
Manifestação do youtuber após condenação
Embora o processo tenha sido julgado à revelia, pois Orochinho não apresentou defesa inicialmente, ele entrou com recurso meses depois alegando que não recebeu a intimação judicial, pois esta teria sido entregue a um porteiro de endereço antigo. A defesa do influenciador busca a anulação da sentença para que ele possa se manifestar no processo.
Representantes da mãe da criança criticaram essa tentativa de reverter a decisão, classificando-a como um recurso para atrasar o andamento do caso. A Justiça deve decidir se aceita ou não o pedido de revisão da condenação.