Até o final de 2024, o Brasil registrava 19 vínculos ativos de trabalhadores com os cargos de presidente e vice-presidente da República na carteira de trabalho, segundo dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre eles, há casos de pessoas que sequer ocupam esses cargos, mas aparecem registrados assim em empresas de setores variados, como comércio, indústria e serviços.
Um exemplo é o município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, onde pelo menos três mulheres constam como presidentes da República na carteira. Aldenize Ferreira, técnica de enfermagem, descobriu que seu registro como presidente na carteira dura mais de 24 anos, mesmo sem exercer essa função.
Outros casos surgem em cidades como Apucarana (PR), onde uma mulher está registrada como presidente enquanto trabalha no comércio de vestuário, e em Abaetetuba (PA), com vínculo ativo em uma empresa hoteleira. Além dos vínculos ativos, há dezenas de registros inativos, muitos em prefeituras, onde o cargo presidencial foi confundido com funções administrativas locais.
O problema ocorre principalmente por erros no preenchimento da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e falhas no sistema digital do governo, que replica automaticamente esses dados incorretos em várias bases, como INSS e Receita Federal. A alta rotatividade de pessoal em prefeituras e falta de treinamento técnico contribuem para esses equívocos.
Esses registros falsos podem causar problemas para os trabalhadores, como bloqueio do seguro-desemprego, negativa de benefícios previdenciários e constrangimentos em processos seletivos, já que podem indicar contratos simultâneos inexistentes. A correção é responsabilidade do empregador, mas o trabalhador deve acompanhar seus dados e exigir a retificação quando identificar erros.
O Ministério do Trabalho esclareceu que, com a digitalização dos sistemas e o uso do eSocial, esse tipo de erro diminuiu, mas ainda pode ocorrer. O órgão orienta que os trabalhadores corrijam os dados pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135 para evitar prejuízos.