O governo elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos após identificar conteúdos impróprios para menores na plataforma. A decisão faz parte do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) e visa alertar sobre os riscos para o público jovem.
A partir de agora, o selo de 16 anos deve estar visível em todos os locais onde o YouTube é oferecido, como lojas de aplicativos, e os usuários precisam ser informados antes de acessar o serviço. A plataforma também precisa destacar os principais conteúdos que motivaram a mudança: violência extrema, drogas, conteúdo sexual e linguagem imprópria.
Entre os conteúdos que levaram à reclassificação, a nota técnica do Ministério da Justiça cita as chamadas “Novelas das frutas”. Essas animações, criadas com inteligência artificial, têm personagens de frutas e vegetais com traços infantis, mas abordam temas pesados como tráfico de drogas, violência doméstica, abuso, assassinatos e preconceito.
O documento explica que, apesar da aparência inofensiva dessas animações, o conteúdo é delicado e exige uma classificação mais rigorosa. Além disso, o relatório aponta que o YouTube exibe cenas detalhadas de violência, com ferimentos e execuções, usando recursos visuais que ampliam o impacto dessas imagens.
O YouTube, controlado pelo Google, tem até dez dias para recorrer da decisão publicada no Diário Oficial da União. No início do ano, outras redes como TikTok, Kwai e WhatsApp também tiveram suas classificações elevadas para 16 anos.
O ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo verificação de idade, versões sem publicidade direcionada e bloqueios em conteúdos sensíveis. O descumprimento pode levar a multas pesadas e até suspensão das atividades das plataformas.