O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem poder para decidir o destino das emendas parlamentares. Em resposta enviada nesta segunda-feira (20), ele disse que sua atuação se limita a sugestões políticas, sem caráter obrigatório.
Essa posição contrasta com declaração dada por Valdemar em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, no dia 14 de julho, quando defendeu que dirigentes partidários influenciam a destinação das emendas, dizendo que isso é função natural do cargo. Na ocasião, ao ser questionado se presidentes de partidos interferiam, respondeu: “lógico”.
Valdemar, ex-deputado e investigado por suspeita de indicação irregular de recursos, destacou que, sem mandato, não pode decidir para onde o dinheiro público será encaminhado. Sua defesa explicou que a expressão “indicar” deve ser entendida como sugerir ou recomendar, sem efeito vinculante.
O ministro do STF Flávio Dino, que conduz a investigação sobre desvios nas emendas, enviou as respostas de Valdemar e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, à Polícia Federal para análise. Dino também exigiu que presidentes de todos os partidos expliquem como funciona o direcionamento das emendas.
No documento, a defesa de Valdemar afirma que ele não possui qualquer cota ou poder jurídico sobre as emendas. A sugestão feita por ele pode ser aceita, modificada ou rejeitada pelos parlamentares, sem qualquer imposição.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, também negou qualquer influência do partido na indicação das emendas, afirmando que a presidência do PSD jamais participou das decisões sobre a destinação desses recursos.