O ministro do STF Flávio Dino decidiu acabar com a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima para juízes. A medida, anunciada esta semana, busca endurecer o regime disciplinar da magistratura.
Em fevereiro, Dino já havia determinado a suspensão dos pagamentos de verbas indenizatórias ilegais, os chamados penduricalhos, nos Três Poderes, estados e municípios. Ele também atua para impedir o uso de emendas parlamentares sem transparência.
Essas ações têm recebido apoio popular e são acompanhadas pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, que propõe a criação de um código de ética para os ministros da Corte.
No entanto, o STF enfrenta uma crise de credibilidade devido ao escândalo do Caso Master. Mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes levantam suspeitas de relações impróprias e arrastam a Corte para o centro das investigações.
O jornalista Felipe Recondo, autor do livro “O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária”, destacou que o momento atual do STF é marcado por avanços e retrocessos, com a Corte ganhando protagonismo no equilíbrio dos Poderes, mas também enfrentando desafios internos e externos.