A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou que vai investigar 18 sites de conteúdo adulto e serviços de acompanhantes para verificar se estão impedindo o acesso de crianças e adolescentes. Esses sites representam 98% do tráfego desse tipo no país.
A medida segue o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que tornou obrigatório confirmar a idade dos usuários, proibindo a simples autodeclaração, como clicar em “Sim, tenho mais de 18 anos”. Essa regra já foi adotada no Reino Unido, onde houve queda de audiência após o controle ser reforçado.
As plataformas têm até 10 dias úteis para informar à ANPD quais mecanismos usam para validar a idade e como protegem usuários quando a confirmação não é possível. Caso não respondam, podem sofrer advertências, multas e até bloqueio no Brasil.
Em março, após a lei entrar em vigor, uma checagem apontou que muitos sites ainda aceitavam a autodeclaração, mas especialistas destacam que a regulamentação da ANPD é que vai definir os padrões exigidos.
Entre os sites monitorados estão Pornhub, Xvideos, Onlyfans, Xnxx e outros que lideram o mercado de conteúdo adulto no país.