A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o projeto que combate a misoginia, abrindo caminho para a análise do texto no plenário. Foram 293 votos a favor e 158 contra a aceleração da tramitação.
A proposta amplia a Lei Antirracismo para incluir atos de misoginia, definidos como práticas que promovem discriminação, violência ou ofensas contra mulheres por sua condição de gênero. O projeto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria motivada por condição de mulher, com aumento da pena em até metade se o crime for cometido por grupos.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) será a relatora e já apresentou sugestões para endurecer a proposta aprovada no Senado. Entre as novidades está a possibilidade de suspensão temporária de perfis na internet que difundam conteúdo misógino, com punições maiores para contas com grande alcance.
A votação gerou protestos da bancada evangélica, que questionou possíveis conflitos com a liberdade religiosa. Deputados como Otoni de Paula (PSD-RJ) citaram textos bíblicos sobre submissão das mulheres e alertaram para riscos de perseguição a crenças.
Tabata Amaral afirmou estar aberta ao diálogo com todas as bancadas para aprimorar o projeto e reforçou a importância da pauta para os direitos das mulheres. Já a deputada Julia Zanata (PL-SC), também do grupo de trabalho, considerou que o debate ainda não está maduro para avançar na tramitação.