A resposta curta é: em regra, não. Desde abril de 2024, o pensionista do Estado da Bahia não precisa mais ir a um posto no mês do aniversário. A Superintendência de Previdência do Estado (SUPREV) passou a fazer a prova de vida sozinha, cruzando dados de outros cadastros, sem que o beneficiário tenha de fazer nada.
Mas há exceções. Quando o cruzamento não consegue confirmar a pessoa, a SUPREV envia uma convocação, e aí a prova de vida passa a ser obrigatória. Quem é chamado e não comparece pode ter a pensão suspensa. Por isso, vale manter endereço e telefone atualizados no cadastro.
Quem for convocado pode fazer a prova por videoatendimento, pelo gov.br ou nos postos de previdência (Ceprev) da Rede SAC, com agendamento no site ou no aplicativo BA.GOV.BR, no serviço “Realizar Prova de Vida”. Leve identidade com foto, CPF e comprovante de residência recente. O pensionista maior de 18 anos apresenta também uma declaração de estado civil e de união estável.
Se o pensionista estiver internado, um representante pode fazer o procedimento, com procuração e atestado médico recente. E, se a pensão chegar a ser suspensa, a lei estadual garante a volta do pagamento, com os atrasados, depois da regularização.
Cuidado com páginas antigas na internet que ainda falam em prova de vida todo ano: essa regra não vale mais. E desconfie de quem pede dinheiro ou senha para “liberar” a pensão. Atendimento oficial: 0800 071 5353 (fixo) e (71) 4020-5353 (celular ou fora do estado).