O Senado recusou a indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Messias foi escolhido pelo presidente Lula para substituir Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
Antes da votação em plenário, Messias passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 16 votos a favor e 11 contra. Para ser aprovado no plenário, ele precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, o que não aconteceu.
A Constituição determina que a escolha dos ministros do STF deve ser confirmada pelo Senado após a sabatina. Com a rejeição, o presidente Lula terá que indicar outro nome para a vaga, que também precisará ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores.
Jorge Messias, de 45 anos, é advogado-geral da União desde o início do atual governo Lula, em 2023. Ele tem experiência como servidor público e já atuou em órgãos como Banco Central e BNDES. É visto como um aliado próximo do presidente e participou da equipe de transição do governo.
Na AGU, Messias liderou defesas importantes, incluindo a manutenção do decreto que aumentou o IOF, que enfrentou resistência no Congresso e foi analisado pelo STF. Ele também atuou na proteção das instituições democráticas diante de ameaças externas.
Agora, o Planalto deverá apresentar uma nova indicação para a vaga no STF, reiniciando o processo de sabatina e votação no Senado.