O STF marcou para 16 de junho o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo que investigou a tentativa de golpe de Estado. A decisão foi anunciada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, após o relator Alexandre de Moraes liberar o caso para julgamento.
A ação penal acusa Eduardo de tentar atrapalhar as investigações que levaram à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, a mais de 27 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República pede a condenação dele, apontando que ele usou ameaças e promessas de retaliação internacional para tentar paralisar o processo.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro buscou apoio nos Estados Unidos para aplicar sanções contra autoridades brasileiras e o próprio país, como forma de pressão. Ele e outro acusado, Paulo Figueiredo, teriam usado contatos no governo americano para ameaçar ministros do STF.
Eduardo Bolsonaro não indicou advogado e está sendo defendido pela Defensoria Pública da União, que pediu a nulidade do processo alegando suspeição do ministro Alexandre de Moraes, apontado como vítima direta das acusações. O prazo para a defesa apresentar suas alegações finais está aberto, após a PGR entregar as suas.
A pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia de um a quatro anos de prisão, podendo ser aumentada por agravantes. Após as alegações finais, os ministros da Primeira Turma vão decidir se Eduardo será absolvido ou condenado.