O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou uma sessão extraordinária virtual para que os sete ministros da corte julgassem 28 decisões liminares relacionadas à propaganda eleitoral antecipada. O prazo para votação será de 24 horas, nesta quinta-feira (25).
As decisões individuais já haviam sido tomadas por Nunes Marques, pelo vice-presidente André Mendonça e pela ministra Estela Aranha. Agora, o plenário deve referendar ou revisar essas decisões em conjunto, algo que o presidente do TSE pode fazer mesmo sem recurso da parte contrária.
Entre as liminares está a determinação para retirar publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro a organizações criminosas, após representação do Partido Liberal (PL). A medida afetou políticos ligados ao governo, como Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Guilherme Boulos.
Outra ação envolve declarações do ministro da Economia e do presidente Lula sobre a família Bolsonaro e o sistema Pix, contestadas pelo PL por suposta falsidade e coordenação. O relator Nunes Marques negou pedido para reiterar as falas, destacando que a Justiça Eleitoral deve intervir minimamente no debate político.
O TSE enfrenta preocupação interna com o volume crescente de casos e o curto prazo para análise, especialmente com a judicialização prevista para as eleições de 2026. Alguns ministros acreditam que a sessão possa confirmar os votos já dados, pois normalmente não mudam suas posições sem recursos ou novos argumentos.
Casos já em julgamento, como a ação do PL contra a AtlasIntel, não fazem parte dessa convocação, pois a sessão sobre esse tema foi suspensa para análise mais detalhada. O relator Nunes Marques votou para suspender a divulgação de pesquisa que mostrava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro, após suspeitas de contaminação dos dados.