Uma pizzaria em João Pessoa está sob investigação do Ministério Público da Paraíba após publicar nas redes sociais um pedido para que pessoas de esquerda e “eleitores de larápios” não frequentassem o estabelecimento. A postagem foi feita no dia 27 de outubro e removida horas depois.
O estabelecimento também divulgou promoções de rodízio nos dias das eleições de 2026, com preço que remete ao número de um candidato, o que chamou atenção nas redes. Apesar disso, especialistas afirmam que negar atendimento por preferência política não é permitido pela lei.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os comerciantes não podem recusar atendimento sem motivo legal. A liberdade de expressão permite opiniões políticas, mas não autoriza discriminação ao cliente. A recusa só é válida em casos de risco à segurança ou descumprimento de regras do local.
O Ministério Público notificou a pizzaria para prestar esclarecimentos e encaminhou o caso para o Procon e a polícia civil para apuração. Caso fique comprovada a discriminação, o estabelecimento pode sofrer multas, indenizações e até suspensão temporária das atividades.
Consumidores que se sentirem prejudicados podem reunir provas, como capturas de tela e testemunhos, para denunciar ao Procon, Ministério Público ou à Justiça. Entidades do comércio repudiaram a discriminação por motivos políticos e reforçaram o direito do consumidor de ser atendido sem distinção.