O feriado de Corpus Christi, celebrado em 4 de junho, pode garantir até quatro dias de descanso para quem conseguir emendar a folga na sexta-feira (5). A data é ponto facultativo nacional, ou seja, estados e municípios podem transformar o dia em feriado oficial, o que facilita o feriadão para os trabalhadores.
Quem não trabalha aos finais de semana terá folga no sábado (6) e domingo (7), completando o descanso. Porém, a folga na sexta-feira depende da decisão da empresa ou órgão público, não sendo obrigatória para a iniciativa privada.
Nas cidades onde Corpus Christi é feriado, o trabalho é dispensado, mas setores essenciais, como saúde, segurança e transporte, podem funcionar normalmente. Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direito a remuneração em dobro ou folga compensatória, conforme a legislação.
Para os funcionários públicos federais, a segunda-feira (20) será ponto facultativo, enquanto para servidores estaduais e municipais a decisão varia conforme o governo local. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura decretou ponto facultativo na sexta-feira, com necessidade de compensação das horas.
Na iniciativa privada, a folga na sexta-feira não é garantida por lei. A concessão depende de acordo entre empregador e empregado, podendo ser negociada via banco de horas, compensação em outro dia ou pagamento extra. Empresas que oferecem a folga espontaneamente não podem descontar o dia do salário nem exigir compensação.
Vale destacar que o empregador pode exigir trabalho no feriado em casos de serviços essenciais ou quando houver acordo coletivo. Quem trabalhar no feriado tem direito a receber em dobro ou folga, conforme combinado entre as partes ou previsto em convenção sindical.
