Investigações em vários estados revelam um esquema conhecido como “indústria do limpa-nome”, que promete tirar o nome de devedores dos cadastros de inadimplência por meio de liminares judiciais. O problema é que essas decisões só ocultam temporariamente as dívidas, que continuam existindo e podem voltar a aparecer.
O esquema envolve associações que se dizem defensoras dos consumidores, mas que entram com ações coletivas para impedir que órgãos como Serasa e SPC mostrem restrições financeiras. Assim, o nome do consumidor aparece limpo, mesmo com débitos ativos.
Em municípios pequenos, como São Gonçalo do Piauí, onde a população é inferior a 5 mil habitantes, associações conseguiram liminares para milhares de pessoas, número muito maior que o da cidade. Moradores desses locais dizem desconhecer essas entidades, que muitas vezes atuam sem o conhecimento dos próprios beneficiados.
Além disso, há suspeitas de corrupção envolvendo juízes que concedem liminares em tempo recorde, favorecendo essas associações. Um deles já está afastado e responde a processos por suposto recebimento de propina. O Ministério Público denunciou várias pessoas por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, mas os investigados negam irregularidades.
Especialistas alertam que essa ocultação de dívidas prejudica empresas e afeta o sistema de crédito, já que aumenta o risco de inadimplência e faz com que instituições financeiras subam juros e apertem o crédito para todos, inclusive para quem paga em dia.
O Conselho Nacional de Justiça acompanha o avanço dessas ações consideradas abusivas e trabalha para identificar processos repetitivos e fraudulentos.